PORTARIA Nº 156, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0002378-06.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22.04.2021, o Bel. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES da Jurisdição Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Art. 2º Designar, a partir de 22.04.2021, o Bel. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Brumado, para exercer a Titularidade Eleitoral da 90ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 15 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia