PORTARIA Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da portaria 316, de 10 de setembro de 2020 , que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Titular da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

IV - Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

V - Titular da Secretaria Judiciária;

VI - Titular da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição;

VII - Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

VII - Titular da Ouvidoria.

Art. 2º - Designar para compor a comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

I - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

II - Titular da Secretaria-Geral da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

III - Titular da Diretoria Geral; (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

IV  - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

Parágrafo Único - os titulares das demais Secretarias, bem como da Ouvidoria dessa Corte, poderão, a qualquer tempo, ser convocados a compor a mesa de negociação, quando o tema a ser discutido seja relacionado à sua unidade, ou por determinação dessa Presidência. (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia