PORTARIA Nº 147, DE 07 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉA ANUNCIAÇÃO VELLOSO SILVA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Dispensar MAURÍCIO CHAGAS VALENTE, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Dispensar, com efeitos a partir de 30/3/2021, ALLISSON CARDOSO NAPONUCENA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV de Manutenção de Veículos- FC -4 , da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Designar RODRIGO ROSARIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Eletricidade e Telecomunicações, NI, Classe A, Padrão 4, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Designar CÁTIA NEVES CERQUEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º Designar ANNE CAROLINE PINTO GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 7 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia