PORTARIA Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 12º e 16º da Portaria nº 143, de 30 de março de 2021 , publicada no DJE em 5 de abril de 2021;

Art. 2º Designar FÁBIO MONTEIRO SANTOS LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 3º Designar ANA AMÉLIA CERQUEIRA PASSOS FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 4º Designar MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, do Núcleo Socioambiental, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 5º Dispensar MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, do Núcleo de Plano de logística Sustentável, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 5 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia