PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito os Arts. 36º, 54º, 55º e 62º da Portaria nº 140, de 29 de março de 2021 , publicada no DJE nº 60/2021;

Art. 2º Designar MARCOS JOSÉ SILVA SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 3º Designar ROBELZA OLIVEIRA SANTOS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessora Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 4º Designar ANABEL SOUZA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 5º Designar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC -6, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 6º Designar MÁRCIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021; (Revogado pela Portaria 560/22)

Art. 7º Dispensar SAULO WANDERLEY CALAZANS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 8º Dispensar MÁRCIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, do Gabinete da Chefia de Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 9º Designar ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - FC -6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 10º Designar RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 11º Designar DANIELLY REGINA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art 12º Designar LUISA FONSECA TAPIOCA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 146/2021)

Art 13º Designar VIIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;