PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ;

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Arts. 26º, 31º, 32º e 38º, da Portaria nº 139, de 29 de março de 2021 , publicada no DJE nº 60/2021;

Art. 2º Nomear LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas - CJ-3, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 3º Nomear MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 4º Nomear NÉLIA PIMENTEL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais - CJ-2, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 5º Nomear ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-3, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 6º Nomear FLÁVIO DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, NS, Classe C, Padrão 11, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 7º Nomear ANDRÉ ANTON HADAD, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 8º Nomear MILLA DE SOUZA XAVIER E CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Aquisições, Material e Patrimônio - CJ-2, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º Exonerar DANIELLY REGINA DE CARVALHO, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Aquisições, Material e Patrimônio - CJ-2, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador-BA, 30 de março de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia