PORTARIA Nº 140, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA PORTELA FERREIRA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Seção da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC -6, da Coordenadoria de Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Dispensar VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção da Seção de Apoio Jurídico - FC -6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Dispensar ANDRÉA SILVA GABA GARCIA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC -6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Dispensar TATIANA ANDRADE ALMEIDA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Dispensar ROBSON MORAES CORREIA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º Dispensar JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º Dispensar BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Chefia do Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 8º Dispensar ANA AMÉLIA CERQUEIRA PASSOS FERRAZ, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Assessoria de Relações Institucionais, da Chefia de Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º Dispensar FÁBIO MONTEIRO SANTOS LIMA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assistência de Apoio Administrativo, da Chefia do Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10º Dispensar MARCELO BARRETO SANTANA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assistência de Apoio Administrativo, da Chefia do Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 11º Dispensar BRUNO SILVA SANTANA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 12º Dispensar THIAGO DE NASCIMENTO AMADO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 13º Dispensar ARNALDO TORRES DA SILVA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 14º Dispensar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 15º Dispensar MARCO ANTÔNIO VÍDERO VIEIRA SANTOS, servidor efetivo, da Função Comissionada Chefe de Seção da Seção de Infraestrutura Tecnológica - FC -6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16º Dispensar LIVIO DE ASSIS ARA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Microinformática - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 17º Dispensar FRANCISCO DE ASSIS MELO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 18º Dispensar DÉLMARA MIRANDA SANTOS BANDEIRA DE MELLO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 19º Dispensar CARMEN LÚCIA COSTA BROTAS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 20º Dispensar NEIMA PRADO DOS SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Teste e Qualidade de Sistemas - FC -6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21º Dispensar ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 22º Dispensar LISA VALÉRIA REBOUÇAS TIO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 23º Dispensar LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Gestão da Informação - FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 24º Dispensar CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 25º Dispensar, a pedido, LILIANE GOMES DE SOUZA MAIA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC -6, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26º Dispensar ROSEMARY COSTA SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 27º Dispensar, GREICE DA COSTA SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal;

Art. 28º Dispensar OSNIR MENDES MADUREIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca e Memória - FC -6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 29º Dispensar, CARLA PRAZERES ALVES CARNEIRO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Arquivo - FC -6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 30º Dispensar LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, servidor cedido, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Interior - FC -6, da Coordenadoria de Serviços Administrativo, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 31º Dispensar CARLOS ALBERTO SAMPAIO LOPES, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Capital - FC -6, da Coordenadoria de Serviços Administrativo, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 32º Dispensar ANDRÉA ANUNCIAÇÃO VELLOSO SILVA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção do Interior - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 33º Dispensar CÁTIA NEVES CERQUEIRA SOUZA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção da Capital - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 34º Dispensar RAUL ALMEIDA DA PAZ, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente de Transporte - FC -4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35º Dispensar CLEBER NOVAIS LOGRADO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente de Segurança - FC -4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 36º Dispensar FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente III - FC -3, do Gabinete de Juiz do Tribunal 5, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 37º Dispensar CÍNTIA ALENCAR MONT'ALVERNE MATTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria de Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 38º Designar BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe B, Padrão 7, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 39º Designar GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40º Designar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento de 1º Grau - FC-6, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 41º Designar ROGER FÁBIO FASSARELLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 42º Designar ANA TEREZA MENEZES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, da Coordenadoria Judiciaria de 1º Grau, da Secretária Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 43º Designar FELIPE VIEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 44º Designar TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal;

Art. 45º Designar SIDNEY SANTOS DORIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica - FC -6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 46º Designar MARCO ANTÔNIO VÍDERO VIEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Microinformática - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 47º Designar LIVIO DE ASSIS ARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 48º Designar LISA VALÉRIA REBOUÇAS TIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 49º Designar CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Gestão da Informação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 50º Designar VALÉRIA LYRIO DE CASTRO AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 51º Designar ROSÂNGELA SILVA MASCARENHAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Inspeções, Correições, Direitos e Deveres - FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal;

Art. 52º Designar TATIANA ANDRADE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal;

Art. 53º Designar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC -6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 54º Designar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC -6, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 55º Designar MARCOS JOSÉ SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 56º Designar SAYONARA ASSUNÇÃO GRILLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 57º Designar OSNIR MENDES MADUREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Biblioteconomia, NS, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Secão de Biblioteca, Memória e Arquivo - FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 58º Designar LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, servidor cedido, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Secão de Apoio Administrativo - FC-6, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria do Tribunal;

Art. 59º Designar ANDRÉA ANUNCIAÇÃO VELLOSO SILVA, servidor cedido, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 60º Designar RAUL ALMEIDA DA PAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, Assistência de Transporte, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria do Tribunal;

Art. 61º Designar CLEBER NOVAIS LOGRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, Assistência de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria do Tribunal;

Art. 62º Designar ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e Comunicação - FC -6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 63º Designar FRANCISCO DE ASSIS MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Equipamento Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 64º Designar CARLA SARAIVA JUCÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 65º Designar ERNANI ALVES FRANÇA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Equipamento Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 66º Designar NEIMA PRADO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 67º Designar CÍNTIA ALENCAR MONT'ALVERNE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 68º Designar DENISE MIRANDA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC- 6, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 69º Designar MARCELO BARRETO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 70º Designar ROBSON MORAES CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 71º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de março de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia