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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002039-47.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR:

I  - JULIANNE DE SOUZA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu, a partir de 1º/4/2021;

II - FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, e DAIANE LIMA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 68ª Zona Eleitoral - Xique- Xique, nesta ordem, a partir de 1º/4/2021;

III - MARIANA SAMPAIO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis, a partir de 1º/4/2021;

IV - TATIANA DUARTE DE ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, a partir de 1º/4/2021;

V - MATHEUS RODRIGUES ROSADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1 da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha, nesta ordem, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto à servidora requisitada, a partir de 1º/4/2021 até a devolução ao respectivo órgão de origem ou chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro, conforme a situação zonal;

VI - DANILO SOARES CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, e EPITÁCIO MARQUES PEDREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, nesta ordem, a partir de 1º/4/2021;

VII  - VITOR GABRIEL SANTOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir de 1º/4/2021;

VIII - CAROLINE GUIMARÃES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 174ª Zona Eleitoral - Canarana, a partir de 1º/4/2021.

Art. 2º DISPENSAR:

I - VERA LÚCIA JESUS ALMEIDA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu, revogando-se a Portaria n.º 302, de 13/4/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 67, edição de 20/4/2016, pág. 4, a partir de 1º/4/2021;

II - RAONI ALVES DE CARVALHO e JOENALDO NUNES LIMA, servidores requisitados, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique, nesta ordem, revogando-se o art. 5º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir de 1º/4/2021;

III  - MÁRIO SOUZA SANTOS, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis, revogando-se o art. 1º, XIII, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir de 1º/4/2021;

IV - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DOS SANTOS, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, revogando-se a Portaria n.º 542, de 23/11/2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 207, edição de 26/11/2015, pág. 4, apenas no que tange a predita servidora, a partir de 1º/4/2021;

V - DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA e UANDERSON DOS SANTOS MACEDO, servidores requisitados, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha, nesta ordem, revogando-se o art. 3º e 4º, da Portaria n.º 92, de 6/3/2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 045, edição de 10/3/2020, págs. 5- 6, a partir de 1º/4/2021;

VI - MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA e VALDINEIA AMARAL DA SILVA, servidoras requisitadas, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, nesta ordem, revogando-se o art. 1º, XXV, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, bem como a Portaria n.º 121, de 17/3/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 51, edição de 18/3/2021, pág. 4, a partir de 1º/4/2021;

VII - RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, revogando-se o art. 1º, IX, da Portaria n.º 100, de 25/2/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 38, edição de 1º/3/2021, pág. 3, apenas no que tange ao predito servidor, a partir de 1º/4/2021;

VIII - NEI RÔMULO SOUZA SODRÉ, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 174ª Zona Eleitoral - Canarana, revogando-se o art. 1º, da Portaria n.º 257, de 20/7/2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 149, edição de 22/7/2020, págs. 3-4, a partir de 1º/4/2021.

Salvador, 26 de março de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 58, de 29/03/2021, p. 2-3.