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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 136, DE 25 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de abril, incluindo o período de primeiro a seis de abril do ano de 2021, na forma abaixo:

Período: 02 a 08.04.2021

Desembargador Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidor da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Período: 09 a 15.04.2021

Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Período: 16 a 22.04.2021

Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges

Período: 23 a 29.04.2021

Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Período: 30.04 a 06.05.2021

Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de março de 2021.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 57, de 26/03/2021, p. 57-58.