Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 136, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de abril, incluindo o período de primeiro a seis de abril do ano de 2021, na forma abaixo:
Período: 02 a 08.04.2021
Desembargador Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Servidor da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha
Período: 09 a 15.04.2021
Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes
Período: 16 a 22.04.2021
Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Servidor da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges
Período: 23 a 29.04.2021
Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Servidor da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues
Período: 30.04 a 06.05.2021
Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes
Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 25 de março de 2021.
Desembargador Jatahy Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 57, de 26/03/2021, p. 57-58.