PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000721-83.2021.6.05.8176,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALÉSSIO GARCIA LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar DANIELA MELO DUARTE, servidora efetiva, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, revogando-se a Portaria n.º 428, de 17/11/2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 271, edição de 19/11/2020, pág. 11, a partir de 18.1.2021, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º Designar VERÔNICA RODRIGUES DE MORAES, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Dispensar ALÉSSIO GARCIA LIMA, servidor efetivo, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, revogando-se o art. 9º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, no tocante a sua designação, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 16 de março de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia