PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0143245-83.2020.6.05.8000, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 16/12/2020, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6.082 de 10/07/1974, ocupado por DANIEL ALVES MIRANDA DE OLIVEIRA, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112/1990.

DES. JATAHY JÚNIOR