Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o processo SEI n.º 0139540-77.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o inciso VI ao art. 2º da Portaria n.º 19/2021 , com a seguinte redação:
[...]
Art. 2º. Designar para compor a predita Comissão os seguintes membros:
[...]
VI - Hercília Boaventura Barros, Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais.
[...]
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 10 de março de 2021.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 46, de 11/03/2021, p. 5.