Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000730-88.2021.6.05.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR:
I - LOURIANA FRANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra, a partir da data de publicação desta portaria;
II - LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, a partir da data de publicação desta portaria;
III - CINTIA BASTO DE MELO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 88ª Zona Eleitoral - Seabra, a partir da data de publicação desta portaria;
IV - MAHIL TAGORE LIMA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 106ª Zona Eleitoral - Queimadas, a partir da data de publicação desta portaria;
V - MILENA TABOSA DE FIGUEIREDO CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, a partir da data de publicação desta portaria;
VI - THAÍS DIAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, a partir da data de publicação desta portaria;
VII - ERIC FELIPE SILVA E CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 159ª Zona Eleitoral - Central, a partir da data de publicação desta portaria;
VIII - KETLEN SUZANE LOPES PEDROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, a partir da data de publicação desta portaria;
IX - LUISA FONSECA TAPIOCA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, e RICARDO SANTANA SOARES*, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º DISPENSAR:
I - JAIR BRAGA DELLA CELLA, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra, revogando-se o art. 3º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria;
II - ELIZIANE PASSOS MONTENEGRO SILVA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, revogando-se o art. 4º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria;**
III - ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 88ª Zona Eleitoral - Seabra, revogando-se o art. 5º, da Portaria n.º 387, de 17/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 196, edição de 22/10/2019, pág. 4, a partir da data de publicação desta portaria;
IV - SILVANA DA SILVA SOUZA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 106ª Zona Eleitoral - Queimadas, revogando-se o art. 1º, XVII, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria;
V - ALISSON DOS SANTOS REIS, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, revogando-se o art. 1º, XXI, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria;
VI - KAHELLI OLIVEIRA SANTANA NUNES, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, revogando-se o art. 4º, da Portaria n.º 186, de 16/4/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 69, edição de 18/4/2018, pág. 6, a partir da data de publicação desta portaria;
VII - VERÔNICA CARVALHO ROCHA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 159ª Zona Eleitoral - Central, revogando-se o a Portaria n.º 383, de 13/5/2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 090, edição de 25/5/2016, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria;
VIII - SANDRA FREITAS SILVA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, revogando-se o art. 8º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria a partir da data de publicação desta portaria;
IX - RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, e SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, revogando-se o art. 1º, XXVII, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 25 de fevereiro de 2021.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 38, de 01/03/2021, p. 2-4.
* Vide Portaria nº 138/2021
** Vide Portaria 576/22