PORTARIA Nº 467, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SÍLVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC - 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Dispensar ANABEL SOUZA AMORIM, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Designar ANABEL SOUZA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC - 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Designar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia