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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 449, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente- SEACLI, FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições- COELE, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições- SPL;

Art. 2º Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 2ª Zona Eleitoral, Salvador-BA;

Art. 3º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente- SEACLI, FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições- COELE, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições- SPL;

Art. 4º Designar a servidora CLAUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 2ª Zona Eleitoral, Salvador-BA; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 453/2021)

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 181, de 16/09/2021, p.3-4 .