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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 89, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Aprova a atualização do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no PAD nº 9738/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a atualização do Manual de Gestão de Riscos, nos termos do art. 25 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 16/2018 .

Art. 2º A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) será responsável pela disponibilização do Manual de Gestão de Riscos atualizado no sítio eletrônico (intranet e internet) do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 5 de março de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 043, de 06/03/2020, p. 6.