Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 80, DE 03 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 937/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar EVANDRO SANTOS MONTALVÃO, servidor requisitado, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 175ª Zona Eleitoral Palmas do Monte Alto, revogando a Portaria n.º 439, de 18/8/2018 , publicada no DJE n.º 168, página 5, edição de 3/9/2018, Processo Administrativo Digital n.º 10697/2018.
Art. 2º Designar CATARINA PINTO DOS SANTOS, servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 175ª Zona Eleitoral Palmas do Monte Alto até seu retorno ao órgão de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 3 de março de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 043, de 0/03/2020, p. 4.