PORTARIA Nº 79, DE 02 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 132/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar ERIK MARQUES RODARTE, servidor do Quadro de Pessoal deste Regional, removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, revogando o art. 4º, da Portaria nº 186, de 16/4/2018 , publicada no DJE nº 69, páginas 4/7, edição de 18/4/2018, tão somente no que tange ao predito servidor, a partir de 26/7/2019;

Art. 2º Designar KLEBER PASCHOAL SILVA LIMA, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 101ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou enquanto não houver outro servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 2 de março de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia