PORTARIA Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o término do biênio do Bel. Freddy Carvalho Pitta Lima em 22 de fevereiro de 2020,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal ,

RESOLVE:

Convocar o Dr. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, a partir de 27 de fevereiro de 2020 até a posse do novo titular da cadeira.

Salvador, 27 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia