PORTARIA Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 15575/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Programação Cultural para fins de organização de eventos artísticos tais como exposição de quadros, fotografias, apresentações teatrais, exibição de filmes, oficinas, apresentações musicais e afins.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Victor Araújo Mesquita Xavier;;

II - Jaíres Vieira Chaves;

III - José Amarantes dos Santos Neto;

IV - Daniela Sampaio Passos;

V - Maria da Salete Saraiva;

VI - Fernanda Maria Seixas Chagas;

VII - Nizaldo Pereira da Costa;

VIII - Jaime Barreiros Neto.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos legais, pelas servidoras Tatiana Andrade Almeida e Ludmila Rocha Santana Brito.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade José Amarantes dos Santos Neto, que será substituído, em seus afastamentos legais, por Nizaldo Pereira da Costa.

Art. 4º A Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Secretaria Especial da Presidência (SEP) darão o suporte necessário à predita comissão para a realização dos eventos culturais.

Salvador, 13 de fevereiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia