PORTARIA Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 17871/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ ALBÉRICO MATOS CARVALHO, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas, revogando o Art. 1º, item II, da Portaria nº 528, de 10/12/2019 , publicada no DJE nº 229, página 4, edição de 12/12/2019, PAD nº 15798/2019, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Designar GEISIELLEM DE OLIVEIRA MENEZES, servidora removida pare este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 91/2020)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 8 de janeiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia