PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornada sem efeito pela Portaria nº 76/2020 .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer estará ausente da sessão plenária que se realizará em 12.2.2020, às 14h30min,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Bel. Eduardo Augusto Viana Barreto, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juízes de Direito, para compor a Corte deste Regional no dia 12 de fevereiro de 2020, às 14h30min.

Salvador, 10 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia