PORTARIA Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade deste subscritor de se ausentar deste Tribunal, em missão institucional, no dia 13.02.2020,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária, nos termos da legislação de regência, a ser realizada na data supramencionada,

RESOLVE:

Convocar a Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 13 de fevereiro de 2020, às 14h30min.

Salvador, 10 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia