PORTARIA Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 172/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar EDILSON PAULO LIMA DOS SANTOS da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 205ª Zona Eleitoral, com sede em Luís Eduardo Magalhães;

Art. 2º Dispensar MANOEL MESSIAS DA SILVA da função comissionada de Assistente I FC-1 da 205ª Zona Eleitoral, com sede em Luís Eduardo Magalhães;

Art. 3º Designar MANOEL MESSIAS DA SILVA, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório FC-6 da 205ª Zona Eleitoral, com sede em Luís Eduardo Magalhães;

Art. 4º Designar EDILSON PAULO LIMA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 12, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 205ª Zona Eleitoral, com sede Luís Eduardo Magalhães;

Art. 5º Revogar a Portaria nº 281, de 29/05/2018 , publicada no DJE nº 106, página 6, edição de 13/6/2018, tão somente no que tange à designação de MANOEL MESSIAS DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I da FC -1 da 205ª Zona Eleitoral Luís Eduardo Magalhães.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 10 de fevereiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada por erro material.