PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 18774/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA GOMES CAVALCANTI da função comissionada de Assistente I FC-1 da 85ª Zona Eleitoral, com sede em Curaçá, a partir de 03/02/2020;

Art. 2º Designar THIAGO BARBOSA DA SILVA, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 85ª Zona Eleitoral, com sede Curaçá, a partir de 03/02/2020; (Revogado pela Portaria nº 193/2020)

Art. 3º Designar CAROLINA GOMES CAVALCANTI, Analista Judiciário, NS, Classe B, Padrão 6, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório FC-6 da 85ª Zona Eleitoral, com sede em Curaçá, a partir de 03/02/2020;

Art. 4º Revogar a Portaria nº 446, de 05/11/2019 , publicada no DJE nº 206, página 4, edição de 7/11/2019, tão somente no que tange à designação de CAROLINA GOMES CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada de Assistente I da FC -1 da 85ª Zona Eleitoral Curaçá.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 10 de fevereiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia