PORTARIA Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e consoante PAD nº 14589/2019 resolve:

Art. 1º Dispensar SEVERINO GOMES AMORIM SOBRINHO, a partir de 2 de fevereiro de 2020, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá, revogando a Portaria nº 373, de 16/7/2018 , publicada no DJE nº 155, página 5, edição de 21/8/2018, tão somente no que tange à designação, a partir de 28/2/2018, do predito servidor para Chefia daquela unidade cartorária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de fevereiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia