Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 166/2019 , alterada pela Portaria nº 7/2020 , para incluir os servidores USTANA BERNARDES PEDREIRA DE OLIVEIRA FONTES NERI, Assistente I de Juiz e ANDERSON HERMANO DE OLIVEIRA, Assistente I do Cartório da 18ª Zona Eleitoral, na composição do Núcleo de Assessoramento Criminal NAC.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 7 de fevereiro de 2020.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 027, de 11/02/2020, p. 4.