Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 478, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de janeiro, incluindo o período de primeiro a quatro de fevereiro do ano de 2021, na forma abaixo:
Período: 08 a 14.01.2021
Desembargador Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima
Assessor / Assistente: Alexandre Lima Eustáquio da Silva
Desembargador Substituto: Roberto Maynard Frank
Assessor / Assistente: Thiago do Nascimento Amado
Servidora da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha
Período: 15 a 21.01.2021
Desembargador Plantonista: Roberto Maynard Frank
Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana
Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza
Servidora da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges
Período: 22 a 28.01.2021
Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza
Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessor / Assistente: Ricardo Deiró de Santana Brandão
Servidora da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes
Período: 29.01 a 04.02.2021
Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessora / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Assessora / Assistente: Denise Miranda de Matos
Servidora da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho
Art. 2° O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 18 de dezembro de 2020.
Desembargador Jatahy Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 2, de 07/01/2021, p. 1-2.