Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI N.º 0140284-40.2020.6.05.8043,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada JÉSSICA DOS SANTOS BORGES para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves, a partir da data de publicação desta portaria até o dia 15/2/2021.
Salvador, 16 de dezembro de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 301, de 17/12/2020, p. 5.