PORTARIA Nº 471, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXVI, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 01/2017 - Regimento Interno do Tribunal ,

CONSIDERANDO a realização da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2020 às 17 horas do dia 17 de dezembro de 2020,

CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança dos diplomandos, autoridades, servidores e convidados,

CONSIDERANDO a necessidade de conciliar os serviços essenciais à continuidade da execução das atividades previstas no calendário eleitoral e as medidas imprescindíveis à prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV.2);

RESOLVE:

Art. 1º O expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital, incluindo seus protocolos, no dia 17 de dezembro de 2020, será das 7:30 às 14:30 horas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de dezembro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia