PORTARIA Nº 46, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 42/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR da jurisdição eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a Bela. MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 45ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 19ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 11.02.2020

Salvador, 07 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia