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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, c/c o art. 5º, inciso III, alínea "b", da Resolução n.º 23.563, de 12/4/2018, do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0097517-19.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Remover temporariamente, por motivo de saúde, o servidor Ingmar Chagas Febrônio Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removido por permuta para o TRE/AL, da 48ª ZE/Boca da Mata/AL para Maceió/AL.

Art. 2o Determinar a reavaliação do servidor referido no art. 1o no prazo de 2 (dois) anos, contados da última avaliação.

Salvador, 30 de novembro de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 287, de 30/11/2020, p. 1-2.