Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo SEI 137982-70.2020.6.05.8000
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 375 de 15 de outubro de 2020 para fazer incluir o parágrafo único ao art. 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação;
Parágrafo único A Secretária da Comissão será substituída em seus afastamentos por Ricardo Mota Mascarenhas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 26 de novembro de 2020.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 283, de 27/11/2020, p. 3.