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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 428, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

(Revogada pela PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2021)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0139590-60.2020.6.05.8176,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA MELO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC- 6 da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 17 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 271, de 19/11/2020, p. 11.