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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para  as Eleições 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 154 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução Administrativa nº 28/2019) e tendo em vista o constante no SEI nº 0139206-43.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2020, de 17/11/2020 a 24/03/2021*.

Art. 2º Designar para compor a comissão os servidores relacionados no Anexo I desta portaria.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD).

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais e ocasionais, pelos respectivos substitutos legais.

Art. 4º O servidor integrante da comissão ficará responsável pelo exame dos processos de prestação de contas que lhe forem designados até a aprovação com parecer conclusivo, recepcionando as diligências e procedendo às demais análises necessárias, na sua unidade de lotação, mesmo depois de encerrado o período previsto para o serviço, independentemente de relotação do servidor e sem prejuízo de suas atividades na unidade de lotação.

Art. 5º A comissão deverá apresentar a esta Presidência relatório dos trabalhos desenvolvidos, em até 10 (dez) dias após o término do prazo assinalado no art. 1º desta Portaria.

Salvador, 10 de novembro de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Anexo I

Nº

MEMBRO

LOTAÇÃO

1

AMÉLIO COSTA NETO

75ª ZE (BARREIRAS)

2

ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

019ª ZE (SALVADOR)

3

ANDRÉ LEONARDO BARBOSA MIRANDA

142ª ZE (CRUZ DAS ALMAS)

4

ÂNGELA MARIA PINTO DE QUEIROZ

126ª ZE (BAIANÓPOLIS)

5

ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR

136ªZE (ITAJUÍPE)

6

ARNALDO SANTANA NEVES SOBRINHO

135ª ZE (COARACI)

7

ATHIÊ MARCOS ASSIS RAMOS

166ª ZE (BUERAREMA)

8

CARLA IRACEMA MOURA LAGO

30ª ZE ( NAZARÉ )

 

9

CARLA PRAZERES BRAMONT DE MELLO NUNES

 

031ª ZE (VALENÇA)

10

CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA

23ª ZE (JEQUIÉ)

11

CRISTIANE LIMA SILVEIRA

GAB-STI

12

ERIVALDO SANTOS DO CARMO

5ª ZE (SALVADOR)

13

EWERTON FREIRE TAVARES

84ª ZE (PAULO AFONSO)

14

GERMANO MENESES OLIVEIRA BITÚ

189ª ZE (ITABELA)

15

GERMANO QUEIROZ RABELO

021ª ZE (ESPLANADA)

16

GLAUCO FRUTUOSO CERQUEIRA

035 ZE (MUCURI)

17

GUILHERME DUARTE RAGÊPO DO CARMO

92ª ZE (JACARACI)

 

18

ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA

 

SESTE-EJE

19

IZABEL CRISTINA GONZAGA DA SILVA

003ª ZE (SALVADOR)

20

JEANE DE MELLO GÓES

SECOF/COPES

21

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

72ª ZE (SANTA MARIA DA VITÓRIA)

22

JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO

129ª ZE (CATU)

23

JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL

41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA)

24

KALYANNA PINTO NEVES

179ª ZE (JAGUARARI)

25

LAURA SCHILLING MELLER

119ª ZE (ANDARAÍ)

26

LUIZ PAULO DE SANTANA CORREIA

ASEGU

27

MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO

160ª ZE (SANTA BÁRBARA)

28

MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO

196ª ZE (RETIROLÂNDIA)

29

MARIA DO CARMO PEREIRA CEDRAZ

193ª ZE (IAÇU)

30

MARIA EDUARDA DE ARAÚJO CABRAL

195ª ZE (PILÃO ARCADO)

31

MESSIAS BRITO DE JESUS

147ª ZE (ITAGIBÁ)

32

MÔNICA MENDES MATTOS

SEPEX/COGED

33

MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA

83ª ZE (UAUÁ)

34

NADJA CHRISTINA SILVEIRA LÉLIS

41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA)

35

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

117ª ZE (URANDI)

36

PRISCILLA DOMINGOS PARAÍSO OLIVEIRA

177ª ZE (TREMEDAL)

37

PRISCILA GONÇALVES ARAGÃO BELÉM

203ªZE (EUNÁPOLIS)

38

PRISCILLA MENDES PEREIRA

188ªZE (EUNÁPOLIS)

39

REBECA LACERDA FIGUEIRA

41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA)

40

RICARDO BRITO DE ÁVILA

118ª ZE (CACHOEIRA)

41

RODRIGO SILVA SANTOS

136ª ZE (ITAJUÍPE)

42

ROSILENE SILVA SOUZA

SEORIS/COELOG/DG

43

SARAH TAVARES SANTOS SILVA

SEPUJ/CORIP

44

THAÍSSI NEVES SAMPAIO

24ª ZE (IPIAÚ)

45

THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

83 ZE (UAUÁ)

46

TIAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE

SEPUJ/CORIP

47

TIAGO SILVA DOS SANTOS

024ª ZE (IPIAÚ)

48

UESGLEI SANTOS SILVA

55ª ZE (MORRO DO CHAPÉU)

49

VALÉRIA CARDOSO SOUZA

23ª ZE (JEQUIÉ)

50

VINICIUS GOMES COSTA

ASEGU

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 260, de 11/11/2020, p. 3-5.

*Vide Portaria nº 127/2021