Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:
Art. 1º Dispensar ALDA RIBEIRO DE FREITAS COSTA LOES, servidora efetiva, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.
Art. 2º Dispensar RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria de Administração e de Serviços – SGA.
Art. 3º Designar ALDA RIBEIRO DE FREITAS DA COSTA LOPES, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria de Administração e de Serviços – SGA.
Art. 4º Designar JUREMA SILVA DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, NI, para exercer a função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
*Republicada em razão de erro material.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 28/02/2020, p. 3.