PORTARIA Nº 408, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0136516-77.2020.6.05.8182,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar ELISEU DA CRUZ MELO, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves, designado por meio do art. 1º, XXIX, da Portaria da Presidência n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, de 7/11/2019, págs. 4-6, a partir de 24/7/2020, data de sua remoção da unidade;

Art. 2º. Dispensar a servidora requisitada SANDREANE MAGALHÃES ARRUDA TORRES da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das  Neves,  designada por meio do art. 1º, XXIX, da Portaria da Presidência n.º 446, de 5/11/2019 , de 5/11/2019, publicada  no DJE n.º 206, de 7/11/2019, págs. 4-6, a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º. Designar a servidora requisitada SANDREANE MAGALHÃES ARRUDA TORRES para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º. Designar servidora requisitada ÂNGELA MAGALHÃES CÂMARA para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves, a partir da data  de publicação desta portaria.

Salvador, 4 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia