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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 404, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n. 37/2020 , do TRE/BA que atribui o poder  de polícia à Coordenadora do Plano Integrado de Segurança - Eleições 2020, a ser exercido de forma emergencial e concorrente em todo o Estado;

CONSIDERANDO o recebimento de denúncias por canal de comunicação estabelecido pelo Tribunal Regional da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para auxiliarem a Coordenadora do Plano Integrado de Segurança, Belª Isabela Santos Lago, no exercício das incumbências que lhe foram atribuídas em face do disposto na Resolução Administrativa n. 37/2020 do TRE/BA:

I- Tereza Raquel Ferreira Alves, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na ASJUR1; e,

II- Eric Felipe Silva e Caldas, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Art. 2º Designar os servidores abaixo para prestarem auxílio à Ouvidoria Regional Eleitoral nas atividades atinentes ao Disque-Aglomeração:

I - Luciana Fraga Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na ASSAD;

II - Patrícia Alves Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa lotada SEBLIM;

III - Adriana Lourenço Rosado, Analista Judiciário- Área Administrativa;

IV- Thais Dias Machado, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

V  - Ketlen Suzane Lopes, Técnico Judiciário - Área Administrativa; e,

VI  - Louriana França dos Santos, Analista Judiciário - Área Administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 2 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 251, de 03/11/2020, p. 1-2.