PORTARIA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:

Art. 1º Dispensar LÍVIA MÁRCIA DE LIMA SOSNIERZ, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE, FC-6, revogando o Art. 4º da Portaria nº 504, de 20/09/2018 , DJE nº 0187, página 19, edição de 22/09/2018, tão somente no que tange a retro mencionada servidora;

Art. 2º Designar LORENA CARNEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE, FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 8 de janeiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia