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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de novembro, incluindo o período de primeiro a três de dezembro do ano de 2020, na forma abaixo:

Período: 06 a 12.11.2020

Juíza Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Juiz Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Período: 13 a 19.11.2020

Juiz Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Juiz Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Período: 20 a 26.11.2020

Juiz Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Juiz Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho

Período: 27 a 03.12.2020

Juiz Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Juiz Substituto: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana

Servidor da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges

Art. 2° O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 246, de 30/10/2020, p. 67.