PORTARIA Nº 394, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0139049-70.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Dispensar DANIELA MELO DUARTE, servidora efetiva, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, designada por meio do art. 9º, da Portaria nº 424, de 25 de outubro de 2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir de 22/10/2020, data de sua posse em outro cargo inacumulável.

Salvador, 26 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia