PORTARIA Nº 378, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 147 e 148 da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e tendo em vista o processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 330/2020 , que passam a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - André Luis Almeida Abreu;

II - Lafayette Ramos Ferreira Mandinho; e

III - Eudilza Freitas de Sena.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos legais, pelos servidores Simone Britto Sena Gomes e Tatiana Costa de Oliveira.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de André Luis Almeida Abreu.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Lafayette Ramos Ferreira Mandinho.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 414/2020)

I - Lafayette Ramos Ferreira Mandinho; (Redação dada pela Portaria nº 414/2020)

II - Eudilza Freitas de Sena e (Redação dada pela Portaria nº 414/2020)

III - Adilma Maria Nunes de Andrade. [...] (Redação dada pela Portaria nº 414/2020)

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Lafayette Ramos Ferreira Mandinho. (Redação dada pela Portaria nº 414/2020)

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Eudilza Freitas  de Sena. (Redação dada pela Portaria nº 414/2020)

Salvador, 19 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia