Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 362, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Processo SEI nº 0135862-54.2020.6.05.8000:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições, se houver :
Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições, se houver: (Redação dada pela Portaria nº 384/2020)
Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Marta Cristina Jesus Santiago
Amanda Bretas Machado
Jaime Barreiros Neto
Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima
Antônio Marcos Ferreira Pina
Carla Maria Soares Góes Prazeres
Miriam Souza Britto Neta
Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz Henrique Gonçalves Trindade
Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira
Cláudia Nascimento Costa
Flávia Maria Correia Nunes Matias
Danielle Débora Cerqueira Oliveira (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)
Grupo de Apoio ao Gabinete da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Pereira
Andréa Barbosa de Argôlo
Luiz Gabriel Silva Vasconcelos
Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas
Arthur Ferreira Arléo (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)
Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz José Batista de Santana Junior
Eduardo Machado Oliveira
Ricardo Mota Mascarenhas
Camille Pedreira Bastos
Maria Valdenice da Silva Magalhães
Grupo de Apoio ao Gabinete da Secretaria Judiciária (SJU)
Edilene Alonso de Carvalho Lima
Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra
Maria da Salete Saraiva
Grupo de Apoio à Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária (CORIP/SJU):
Anabel Souza Amorim
Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga
Edilene Alonso de Carvalho Lima
Luciana Bichara Dantas
Maria da Salete Saraiva
Flávio Souza Magalhães (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)
André Vinícius Muniz Andrade (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)
Grupo de Apoio à Seção de Apoio e Assistência Jurídica da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SEAJU/COAJUC/SCR):
Adriana Bittencourt Passos
Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki
Patrícia Caleffi
Grupo de Apoio à distância ao primeiro grau de jurisdição em relação aos processos judiciais atinentes ao pleito na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR):
Antônio Fernando dos Santos Paixão
Luciana Petle Guimarães Limeira
Tania Regina Reis e Rocha Martins
Verônica Luciana da Silva
Fernanda Ramos de Miranda
Art. 2º As unidades indicadas no caput do artigo 1º elaborarão escala de trabalho que faculte a prestação do apoio pelos servidores convocados durante a jornada ordinária ou em turno oposto, preservando as condições mínimas necessárias ao regular funcionamento das unidades cedentes.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 222, de 07/10/2020, p. 1-3.