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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 362, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Processo SEI nº 0135862-54.2020.6.05.8000:

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições, se houver :

Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor as equipes de apoio aos Gabinetes de Juízes-Membros, à Secretaria Judiciária (SJU) e à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), no período de 2 de outubro de 2020 até a realização do segundo turno das eleições, se houver: (Redação dada pela Portaria nº 384/2020)

Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Marta Cristina Jesus Santiago

Amanda Bretas Machado

Jaime Barreiros Neto

Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima

Antônio Marcos Ferreira Pina

Carla Maria Soares Góes Prazeres

Miriam Souza Britto Neta

Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz Henrique Gonçalves Trindade

Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira

Cláudia Nascimento Costa

Flávia Maria Correia Nunes Matias

Danielle Débora Cerqueira Oliveira (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)

Grupo de Apoio ao Gabinete da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Pereira

Andréa Barbosa de Argôlo

Luiz Gabriel Silva Vasconcelos

Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas

Arthur Ferreira Arléo (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)

Grupo de Apoio ao Gabinete do Juiz José Batista de Santana Junior

Eduardo Machado Oliveira

Ricardo Mota Mascarenhas

Camille Pedreira Bastos

Maria Valdenice da Silva Magalhães

Grupo de Apoio ao Gabinete da Secretaria Judiciária (SJU)

Edilene Alonso de Carvalho Lima

Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra

Maria da Salete Saraiva

Grupo de Apoio à Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária (CORIP/SJU):

Anabel Souza Amorim

Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga

Edilene Alonso de Carvalho Lima

Luciana Bichara Dantas

Maria da Salete Saraiva

Flávio Souza Magalhães (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)

André Vinícius Muniz Andrade (Acrescido pela Portaria nº 384/2020)

Grupo de Apoio à Seção de Apoio e Assistência Jurídica da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos  e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SEAJU/COAJUC/SCR):

Adriana Bittencourt Passos

Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki

Patrícia Caleffi

Grupo de Apoio à distância ao primeiro grau de jurisdição em relação aos processos judiciais atinentes ao pleito na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR):

Antônio Fernando dos Santos Paixão

Luciana Petle Guimarães Limeira

Tania Regina Reis e Rocha Martins

Verônica Luciana da Silva

Fernanda Ramos de Miranda

Art. 2º As unidades indicadas no caput do artigo 1º elaborarão escala de trabalho que faculte a prestação do apoio pelos servidores convocados durante a jornada ordinária ou em turno oposto, preservando as condições mínimas necessárias ao regular funcionamento das unidades cedentes.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 6 de outubro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 222, de 07/10/2020, p. 1-3.