PORTARIA Nº 358, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0137010-10.2020.6.05.8127,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ROGER FÁBIO FASSARELLA, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 127ª Zona Eleitoral - Candeias, designado por meio do art. 3º, da Portaria da Presidência n.º 584, de 13/11/2017 (DJE n.º 208, de 24/11/2017 - pág. 5), a partir de 8/9/2020, data dos efeitos de sua remoção para unidade diversa.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ FABIANO BARBOSA VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 127ª Zona Eleitoral - Candeias, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 1º de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia