PORTARIA Nº 357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXVII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 01/2017 - Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar das 13h (treze horas) às 19h (dezenove horas) o horário de funcionamento do Protocolo da Secretaria do Tribunal, nos dias úteis, exceto às sextas-feiras, quando o referido funcionamento será das 10h (dez horas) às 19h (dezenove horas), no período de 28 de setembro a 13 de novembro de 2020.

Art. 2º Fixar o horário de atendimento ao público externo da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria, no período que trata o item anterior, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Salvador, 1 de outubro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia