Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 334, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de outubro, incluindo o período de dois a cinco de novembro do ano de 2020, na forma abaixo:
Período: 02 a 08.10.2020
Juiz Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Juiz Substituto: Henrique Gonçalves Trindade
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Servidor da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de Sá
Período: 09 a 15.10.2020
Juiz Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Juiz Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barreto de Araújo Dourado
Período: 16 a 22.10.2020
Juiz Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Juiz Substituto: Roberto Maynard Frank
Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana
Servidor da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto
Período: 23 a 29.10.2020
Juiz Plantonista: Roberto Maynard Frank
Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana
Juiz Substituto: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Servidor da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira
Período: 30.10.2020 a 05.11.2020
Juiz Plantonista: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Juíza Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas
Art. 2° O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subseqüente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 24 de setembro de 2020.
Desembargador Jatahy Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 205, de 28/09/2020, p. 3-4.