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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 334, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de outubro, incluindo o período de dois a cinco de novembro do ano de 2020, na forma abaixo:

Período: 02 a 08.10.2020

Juiz Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Juiz Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de

Período: 09 a 15.10.2020

Juiz Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Juiz Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barreto de Araújo Dourado

Período: 16 a 22.10.2020

Juiz Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Juiz Substituto: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana

Servidor da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto

Período: 23 a 29.10.2020

Juiz Plantonista: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Bruno Silva  Santana

Juiz Substituto: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidor da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira

Período: 30.10.2020 a 05.11.2020

Juiz Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Juíza Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Art. 2° O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subseqüente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de setembro de 2020.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 205, de 28/09/2020, p. 3-4.