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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 328, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a rt. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista a Resolução Administrativa nº 29/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, Juiz Substituto de Segundo Grau, para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na cidade de Coronel João Sá, município integrante da jurisdição eleitoral da 52ª Zona, com sede na Comarca de Paripiranga, ficando responsável pelos atos jurisdicionais e preparatórios das eleições municipais de 2020 na referida cidade.

Salvador, 21 de setembro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 199, de 22/09/2020, p. 7.