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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 326, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de setembro, incluindo o primeiro dia de outubro do ano de 2020, na forma abaixo:

Período: 18 a 24.09.2020

Juiz Plantonista: José Batista de Santana Júnior Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Juíza Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Período: 25.09.2020 a 1°.10.2020

Juíza Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Juiz Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Tiago de Souza Albuquerque

Art. 2° O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 8h do primeiro

dia do período subseqüente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Salvador, 18 de setembro de 2020.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 198, de 21/09/2020, p. 1-2.