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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 323, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0135267-67.2020.6.05.8093,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar REBECA LACERDA FIGUEIRA, servidora efetiva, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 93ª Zona Eleitoral - Caculé, a partir de 6/7/2020, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Designar a servidora requisitada IVANEIDE SOUZA COUTINHO, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 93ª Zona Eleitoral - Caculé, a partir da data de publicação desta portaria até devolução ao órgão de origem ou lotação de servidor efetivo na referida unidade, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 16 de setembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 194, de 17/09/2020, p. 5.