PORTARIA Nº 322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0135681-53.2020.6.05.8000, resolve:

Art. 1º. Nomear ARNALDO TORRES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e BRUNO SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC, CJ-2, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 162, de 17/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 088, página 4, edição de 20/5/2019, apenas no que tange à nomeação do servidor efetivo, BRUNO SILVA SANTANA, como primeiro substituto da titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC, CJ-2, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 3º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 162, de 17/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 088, página 4, edição de 20/5/2019, apenas no que tange à nomeação do servidor efetivo, ANTÔNIO MARCOS FERREIRA PINA, como segundo substituto legal do cargo em comissão da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC, CJ-2, a partir de 13/04/2020, data de lotação em unidade diversa.

Salvador, de 15 de setembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia